Entenda o que é o Fundeb; Amapá deve colocar mais de R$ 460 milhões no fundo neste ano

Da Redação

Em São Paulo

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é o instrumento utilizado pela União e por Estados e municípios para o financiamento das modalidades básicas de ensino –do infantil ao médio. Em 2010, o Amapá, Estado que teve o governador preso nesta sexta-feira (10) suspeito de desviar dinheiro do fundo, prevê colocar R$ 465,8 milhões no Fundeb.

O Fundeb substituiu, em 2007, o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que financiava somente o fundamental.

O cálculo é baseado na arrecadação de impostos e tributos locais e cada estado tem seu próprio fundo. O valor pode ser complementado pela União caso o total não atinja o valor mínimo por aluno estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação). O Amapá, de acordo com o órgão, não vai utilizar o dinheiro do governo federal para atingir a meta, que é de R$ 1.414,85 em 2010.

O dinheiro cai nas contas das secretarias de educação de forma automática. A distribuição às redes públicas estaduais e municipais é feita de acordo com o número de alunos contabilizados no censo da educação, organizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Nesta sexta, o governador do Amapá, Pedro Paulo (PP), o ex-governador Waldez Góes (PDT) e mais 10 pessoas foram presos pela Polícia Federal suspeitos de participarem de um esquema de desvio de verbas do Fundeb e do Fundef. A assessoria de imprensa do governo amapaense disse que vai esperar a PF se manifestar para comentar a prisão do governador.

fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/09/10/entenda-o-que-e-o-fundeb-amapa-deve-colocar-mais-de-r-460-milhoes-no-fundo-neste-ano.jhtm